Números da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que 225 mil empregadores têm dívidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A dívida total soma R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores.
O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada. Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deve ser antecipado. O fundo não acarreta desconto no salário, pois se trata de uma obrigação do empregador.
Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro acionando a Justiça do Trabalho.
Do total de empregadores que devem o FGTS aos seus funcionários, 595 são órgãos da administração pública.
A PGFN atua na cobrança dos valores que deixaram de ser recolhidos e que, por isso, foram encaminhados para inscrição na dívida ativa. Em 2018, as atividades de cobrança de FGTS, desempenhadas pela PGFN, beneficiaram até 728 mil trabalhadores, informou o órgão, ligado ao Ministério da Economia.
A lista de devedores é pública e pode ser acessada neste link da PGFN.
Segundo levantamento feito pelo G1 com dados da PGFN, as 20 empresas com as dívidas mais altas somam cerca de 7% do valor total atrasado que é devido ao FGTS, com R$ 2,302 bilhões. A maior parte delas está falida ou em recuperação judicial, como Varig, Vasp, Busscar Ônibus, Sociedade Universitária Gama Filho e Laginha Agroindustrial.
Na lista das 20 maiores dívidas, a maior é a da Varig, com R$ 606,5 milhões em atraso, seguida pela Vasp, com quase R$ 159 milhões pendentes. Há ainda um órgão público na lista dos 20 maiores devedores: o município de Itabuna (BA).
As 20 maiores dívidas com o FGTS
EmpresaDívida com o FGTS
VarigR$ 606,5 milhões
VaspR$ 158,8 milhões
Associação Sociedade Brasileira de Instrução (Asbi)R$ 130 milhões
Sociedade Universitária Gama FilhoR$ 125,7 milhões
Laginha AgroindustrialR$ 118,8 milhões
CorreiosR$ 113,8 milhões
TV MancheteR$ 102,5 milhões
EletropauloR$ 94,5 milhões
Smar Equipamentos IndustriaisR$ 91,6 milhões
Teka Tecelagem KuehnrichR$ 86,8 milhões
Busscar ÔnibusR$ 84,7 milhões
Associação de Ensino Superior de Nova IguaçuR$ 82 milhões
Município de Itabuna (BA)R$ 74,9 milhões
Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa)R$ 65,5 milhões
Usina Central ParanáR$ 63,6 milhões
Sata Serviços Auxiliares de Transporte AéreoR$ 63,4 milhões
Zihuatanejo do Brasil Açúcar e ÁlcoolR$ 62,6 milhões
Bloch EditoresR$ 62,2 milhões
Sociedade Educacional Tuiuti (Set)R$ 61,4 milhões
Leão Irmãos Açúcar e ÁlcoolR$ 52,9 milhões
TotalR$ 2,3 bilhões
Fonte: PGFN
“Você comerciário e comerciária se estiver com duvidas se seu FGTS está ou não sendo depositado, venha até o sindicato com seus documentos (carteira de trabalho, identidade, CPF e titulo de eleitor) que faremos uma consulta no momento para tais conferencias.”
Fonte: G1