Décimo terceiro salário: entenda como funciona e quem tem direito

O que é o décimo terceiro salário?

O 13º salário é uma gratificação obrigatória que os empregadores pagam aos empregados no mês de dezembro. O valor corresponde a uma remuneração que deve ser quitada até o vigésimo dia do último mês do ano.

Em regra, a quantia corresponderá à remuneração de dezembro. Por exemplo, a pessoa que receberia R$ 2.000 de rendimentos nesse mês receberá igualmente esse valor como décimo terceiro salário.

 

Antecipação do décimo terceiro salário

Muitas empresas, por exemplo, antecipam o décimo terceiro salário, prática permitida na legislação, resumidamente, metade da gratificação natalina pode ser paga entre fevereiro e novembro do ano. Por vezes, esse recurso gera dúvidas nos trabalhadores. Como se tornou hábito em diversas organizações, os colaboradores esperam receber uma parcela no dia 30 de novembro e outra em 20 de dezembro. Assim, se a empresa opta pelo pagamento único em dezembro, os profissionais acreditam que ela está inadimplente.

 

Décimo terceiro integral

A primeira parcela corresponde a 50% da remuneração do mês anterior. Por exemplo, se for realizado o pagamento em 30 de novembro, valerá a remuneração de outubro.

Para a segunda parcela, é utilizado o salário de dezembro e será descontado os valores da primeira parcela.

Se o pagamento for único, o cálculo considera o salário integral do mês de dezembro.

 

Décimo terceiro proporcional

Pode ocorrer de o colaborador não ter doze meses completos de trabalho. Nesse caso, precisamos calcular o décimo terceiro proporcional.

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